Planeamento Familiar no Islam

A contracepção é permitida para os muçulmanos desde que as seguintes condições sejam cumpridas:

  • Tem de haver acordo mútuo entre marido e mulher;
  • Não deve prejudicar a saúde;
  • Não deve ser permanente;
  • Tem de ser temporária (Por exemplo: esperar 2 anos até que a amamentação do bebé actual acabe é permitido);
  • Tem de cumprir com as excepções estabelecidas na Shari'ah.

Existem dois métodos de contracepção ou planeamento familiar:

1- Métodos permanentes;

2- Métodos temporários.

Métodos Permanentes

Estes métodos incluem vasectomia no caso dos homens, e laqueadura, ligadura de tubas uterinas ou ligadura das trompas de falópio no caso das mulheres. Algumas injecções hoje em dia também podem causar infertilidade permanente.

Todos os sábios concordam unanimemente que os métodos permanentes de planeamento familiar são proibidos visto que envolvem mudar a fisiologia humana.

Allah diz no Qur'an:

"Volta o teu rosto para a religião monoteísta. É a obra de Allah, sob cuja qualidade inata Allah criou a humanidade. Não poderá haver mudanças na criação de Allah. Esta é a verdadeira religião; porém, a maioria dos humanos o ignora." (Qur'an 30:30)

O Profeta ? disse: "Casem com as [mulheres] que são amáveis e férteis, pois ficarei orgulhoso do vosso número perante as outras nações (i.e. no Dia da Ressurreição)". (Abu Dawud, hadith nº 2050, classificado como sahih (autêntico) por Al-Albani em Sahih Abi Dawud, 1805)

Métodos Temporários

Interrupção da Gravidez ou Aborto

Todos os sábios concordam que a interrupção da gravidez ou o aborto são proibidos.

Allah diz no Qur'an:

"...não mateis as vossas crianças por temor à miséria; Nós vos sustentaremos e aos vossos filhos;" (Qur'an 6:151)

"Não mateis os vossos filhos por temor à necessidade, pois Nós os sustentaremos, bem como a vós. Sabei que o seu assassinato é um grave pecado." (Qur'an 17:31)

No entanto, todos os sábios também concordam que qualquer método permanente de planeamento familiar, ou até mesmo o aborto, pode ser feito se a vida da mãe estiver em perigo. Por exemplo: Se a mulher estiver a sofrer de certas doenças como doenças de coração ou tiver feito múltiplas cesarianas e, no seu caso, se a continuação da gravidez ou outra gravidez for prejudicial à sua vida, então a mulher pode abortar ou um método permanente de planeamento familiar pode ser adoptado para salvar a vida da mulher.

Pílula

A mulher não deve tomar a pílula, excepto nas seguintes situações:

  • Se ela precisa de a tomar. Por exemplo, se ela estiver doente e não puder lidar com uma gravidez a cada ano, ou se ela não é fisicamente apta para tal, ou há qualquer outra razão pela qual ficar grávida todos os anos será prejudicial à sua saúde.
  • O marido tem que dar permissão para o uso da pílula porque ele tem o direito a ter filhos. Também devem consultar um médico para saber se a pílula é prejudicial para a mulher ou não.

Se estas duas condições são cumpridas, então não há problema em tomar a pílula, mas isso não deve ser permanente, porque assim estará a impedir-se a si mesma de ter filhos.

A pílula do dia seguinte é haram visto que é um tipo de aborto precoce (ver o tópico seguinte).

Dispositivo Intrauterino (DIU)

Um método temporário de planeamento familiar ou de contracepção muito comum é o DIU. No entanto, não é conhecido como "contracepção", mas sim "contra-implantação". O esperma fertiliza o óvulo mas o zigoto formado é destruído pelo DIU e é impedido de se implantar na parede uterina (ventre da mãe).

Isto é um aborto precoce - de acordo com muitos sábios - que é proibido no Islam. No entanto, outros sábios dizem ser permitido, mas estudando este método mostra que é de facto um aborto, visto que houve fertilização do óvulo e este foi impedido de continuar o seu ciclo normal, ou seja, impedido de continuar a desenvolver e viver.

Coitus Interruptus ('Azl)

O coitus interruptus é permitido desde que este seja feito com consentimento mútuo, entre marido e esposa, visto que ambos têm direito a ter filhos e a mulher tem direito a satisfazer o seu desejo também.

Isto é baseado no hadith de Jabir (radiAllahu 'anhu) que disse: "Nós costumávamos praticar 'azl durante os dias em que o Qur'an estava a ser revelado".

Jabir adicionou:

"Nós costumávamos praticar 'azl durante a vida do Mensageiro de Allah e enquanto o Qur'an estava a ser revelado". (Sahih Bukhari, vol. 7, hadith nº 136)

Ainda noutro hadith Jabir disse:

"Nós costumávamos praticar 'azl no tempo do Mensageiro de Allah ?. Essa novidade alcançou o Mensageiro de Allah ? e ele não nos proibiu de o fazer." (Sahih Bukhari, 250; Muslim, 160)

Em relação a outros métodos temporários como o preservativo, etc., os sábios diferem quanto ao uso ser permitido ou não.

Em todos os métodos tem que haver acordo mútuo entre marido e mulher, pois ambos têm o direito a ter filhos e ambos têm o direito a satisfazer os seus desejos completamente.

Conclusão

Métodos permanentes são totalmente proibidos no Islam e métodos temporários são permitidos se não prejudicam a saúde da mulher e se não incluem algum tipo de aborto.

Todos os sábios concordam, no entanto, que é makruh (detestável) ou até haram (ilícito) usar métodos de contracepção sem que haja uma razão legítima. As razões podem ser problemas de saúde que possam levar à morte da mãe se ela engravidar ou continuar com uma gravidez actual, ou se ela não for fisicamente apta, como mencionado acima.

Isto deve-se às seguintes evidências:

Perguntaram ao Profeta ? sobre o 'azl (coitus interruptus) e ele disse: "Esse é o enterro secreto de crianças vivas". (Muslim, 1442)

Isto indica que é extremamente detestável impedir a gravidez, mesmo que não seja proibido em geral. E a razão disto é também que o casamento é um dos meios para a nação se multiplicar. Se o casal evitar ter filhos, então não cumpre com um dos princípios do casamento.

Allah (subhanahu wa ta'la) disse que ter filhos é uma ajuda e uma bênção:

"...e ajudámo-vos com bens e filhos, e tornámo-vos mais numerosos." (Qur'an 17:6)

O Profeta Shu'aib ('alayhi salam) disse ao seu povo:

"'E recordai-vos de quando éreis poucos e Ele vos multiplicou...'" (Qur'an 7:86)

Fontes usadas: IslamQA e IslamAwareness

Traduzido, adaptado e elaborado por Cláudia Sofia Simões


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